quarta-feira, 17 de junho de 2015

A “favela de Jaraguá” precisa acabar. Mas como?

Estátua da liberdade de frente para a Vila de Pescadores, com vista para o Porto. Foto de autoria desconhecida*.


Quando eu era menina, meus pais, com muita dificuldade, compraram um veleiro. Este barco ficava na Federação Alagoana de Vela e Motor, um lugar que fica ao lado da chamada “favela de Jaraguá” e que sempre foi frequentado pela elite do estado e, obviamente, por políticos também.
A razão da FAVM ter escolhido tal localização é justamente a mesma do pescadores: os barcos ficam protegidos pelo Porto. A diferença, porém, é que os pescadores estavam ali muitas décadas antes, desde que o Porto nem era Porto, mas sim um ancoradouro. 

Acima: Pescadores de Jaraguá, década de 1930 - Foto: Arquivo Público de Alagoas
Abaixo: Família de pescadores de Jaraguá resistem à remoção, 2015 - Foto: Abrace a Vila
Eu era muito nova, não sabia a origem da “favela”. Sempre que ia velejar, o fedor de peixe podre e a sujeira do local me incomodavam. Cresci escutando que aquela “favela” deveria ser retirada dali, porque “manchava” a imagem de Maceió, prejudicava o turismo etc..
Hoje, vejo muita gente assumir o discurso que a mesma elite conseguiu impor através da imprensa local e dos governantes: a “favela” precisa sair dali, a “favela” precisa acabar.
Que a favela precisa acabar parece um consenso, mas a questão é: como?
Quando menina, eu questionava: por que a prefeitura não constrói moradias no terreno e fornece condições ali mesmo para o desenvolvimento do trabalho da pesca?
O tempo passou e o questionamento foi esclarecido. Não há - e nunca houve - interesse dos governantes em solucionar o problema da favelização, ao contrário, eles usam essa situação para  justificar a expulsão da comunidade tradicional e dar lugar aos interesses da elite.
Aquela comunidade não é uma favela, ela foi “favelizada” pelo próprio Estado.
Estava morando fora de Alagoas quando soube que algumas famílias já haviam saído da Vila dos Pescadores de Jaraguá para habitar os apartamentos construídos pela Prefeitura. Pensei: e como esse pessoal vai sobreviver da pesca, se precisam sair de madrugada, quando não há transporte público, nem segurança?
Peixes e barcos dos pescadores em frente à Vila no Jaraguá. Foto: Nichole Dellabianca
Depois fiquei sabendo que alguns retornaram ao local e outros sequer haviam saído.
Cerca de 60 famílias resistiram até esta quarta-feira, 17/6, no local.
Vamos calcular? Se a Prefeitura de Maceió construísse quatro blocos de quatro pavimentos, com quatro apartamentos cada, já conseguiria acomodar a Vila inteira e ainda sobrava o espaço para fazer um centro pesqueiro mais humilde e viável, menos faraônico do que o projeto que está sendo imposto.
Por outro lado, o que vejo é um total desrespeito não só às famílias, mas à história da capital alagoana. É uma pena. É muito triste. É cruel!
Nos sites de notícias, colegas jornalistas aplaudem a suposta coragem do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao ordenar a desocupação da área, outros dizem que a “favela” luta para continuar sendo “favela”. Muita falta de noção ou muita maldade!
Quem luta pra continuar vivendo na miséria? Isso não existe!
Os moradores da Vila dos Pescadores de Jaraguá lutam para viver onde estão suas raízes e sua história de vida. As pessoas lutam por necessidade, pra ter condições de trabalhar, pra ter o que comer, pra ter como pagar as contas no final do mês e, principalmente, por dignidade. E, dignidade, não significa apenas ter onde morar, mas ter respeito!
Como disse Karl Marx, “o trabalhador tem mais necessidade de respeito do que de pão”.
A remoção dos moradores da Vila de Pescadores está acontecendo hoje com um forte aparato repressivo da Polícia Militar, sua cavalaria e o Bope.


Curta a página Abrace a Vila no facebook: https://www.facebook.com/abraceavila?fref=ts



*Se souber o autor desta foto, por favor, informe nos comentários para que eu possa creditar. Acredito que essa imagem seja de autoria do Ricardo Lêdo, mas não encontrei o crédito no google.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Abraçar a Garça significa defender o "paraíso das águas"

Todos conhecem a fama de Maceió/AL como "o paraíso das águas". Acontece que a cada dia essas águas estão mais poluídas. São poucas as praias da cidade que ainda são próprias para o banho. Entre elas, estão Garça Torta e Riacho Doce, onde ainda se pode mergulhar sem risco de pegar uma doença, de um simples pano branco à hepatite. As demais, ao contrário do que muita gente pensa, não ficam dentro da capital, como a famosa praia do Francês, situada no município de Marechal Deodoro. 
Garça Torta, em frente ao Clube da APCEF. Foto: Lara Tapety
Isso ocorre porque a “Garça” e o “Riacho” possuem peculiaridades ambientais e culturais, um modo de vida simples e humilde, que contrastam com o aspecto urbano das praias centrais da cidade.

Está prevista para o litoral norte de Maceió/AL a construção de mais de 30 espigões de até 20 andares, na beira da praia (e em área de marinha), sem planejamento urbano efetivo, sem saneamento básico, com problemas na rede elétrica, problemas de abastecimento de água etc..

Lua cheia em Garça Torta.
Foto:Lara Tapety
A região tem uma das maiores costas de corais do mundo e é área de desova de tartarugas marinhas. A construção de prédios altos significa o sombreamento (de manhã das casas e à tarde da praia) dessa área e danos irreversíveis à vida marinha.

A Garça Torta tem uma riqueza cultural muito singular, com comunidades tradicionais e constituídas nessas singularidades, como as boleiras de Riacho Doce e os pescadores de Garça Torta, que estão sendo “empurradas” para as periferias com o reordenamento urbano. É também na Garça, por exemplo, que existe há 30 anos a “Casa da Arte”, antiga casa de pescadores que desde 2004 é “Ponto de Cultura” (arte e educação) do Projeto Cultura Viva do Governo Federal. 

O pior é que algumas pessoas defendem os empreendimentos sob justificativa errônea de que vão garantir emprego para a população desses bairros "afastados" do centro maceioense. Esse é o discurso das construtoras para enrolar a população. Na realidade, as vagas são poucas, a maioria temporárias e precarizadas. Geralmente, quem mora nos prédios traz funcionários de fora, como é o caso dos condomínios novos que não contratam mão de obra local. Além disso, os prédios altos na beira da praia vão destruir a fonte de renda de quem vive da pesca e, ao afetar todo o meio ambiente, causa danos que podem prejudicar outros trabalhos.

Pescador na balança de Garça Torta.
Foto: Lara Tapety
É um tanto mais inteligente defender impulsionar o turismo baseado na experiência do lugar , levando em conta os aspectos do direito à cidade e o respeito ao meio ambiente. Como disse um amigo, "construir uma bomba atômica também gera emprego", mas nem por isso vamos defender uma usina nuclear em Garça Torta ou Riacho Doce.

Desde 2005, quando seria lançado o Código de Edificações de Maceió, um movimento vem se constituindo no litoral norte da capital. Naquele momento, vários estudiosos do assunto recomendaram que não fossem construídos prédios de mais de 4 andares nessa área que compreende desde Jacarecica à Ipioca, pela sua fragilidade geológica, questões sociais, culturais e ambientais. 

Atualmente, a partir de uma mudança no Plano Diretor da capital alagoana, permite-se ilegalmente (atentando à Constituição Federal e às legislações de proteção ambiental) a construção de empreendimentos de até 20 andares. Devido à liberação dos órgãos públicos, sob pressão da especulação imobiliária, para construção das torres à beira-mar, a praia de Garça Torta, e todo o litoral norte de Maceió, estão em risco de destruição ambiental e sociocultural .

Preocupados com o futuro do litoral norte e de toda Maceió, moradores do bairro Garça Torta e de outros bairros próximos, junto aos amantes da praia, uniram-se criando o movimento "Abrace a Garça". O movimento se posiciona contrário à construção de prédios acima de 4 pavimentos nas praias do litoral norte de Maceió e criou um abaixo-assinado "em defesa dos bairros do litoral norte de Maceió".

Pescadores tiram jangada do mar. Foto: Lara Tapety
Quem "abraça a Garça" defende um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável, de modo que se escute e favoreça as potencialidades das pessoas que ali vivem, ao invés de pouco a pouco transformar os bairros do litoral norte em um locais como a Ponta Verde ou Jatiúca, com “línguas sujas” despejadas ao mar, falta de ventilação nas ruas por trás dos “paredões” e engarrafamentos exaustivos.

Balança dos pescadores de Garça Torta. Foto: Lara Tapety
O Abrace a Garça luta pela reformulação participativa do plano diretor de Maceió/AL e também do código de edificações, para que “o paraíso das águas” não perca essa fama para os tantos índices negativos, como o de cidade mais violenta do país.

Por mais simplicidade, beleza e paz; menos concreto e violência! Abrace a Garça!

As águas cristalinas na maré seca em Garça Torta. Foto: Lara Tapety

Curta a página do movimento Abrace a Garça no facebook: goo.gl/z7qIEE
Assine a petição: goo.gl/pHcHJK

domingo, 1 de março de 2015

Nova guarda compartilhada: uma abordagem enquanto mulher e mãe

Guarda compartilhada, só se for com respeito à rotina do filho e da mulher! Pensão alimentícia, um direito da criança, pela liberdade da mulher!

Sempre que converso com amigas que também são mães separadas do genitor do filho percebo que nossa situação é muito semelhante no que diz respeito à criação das nossas crias. Apesar da definição, judicial ou acordo boca-a-boca, de dias e horários dos períodos de convivência paterna, quem cuida dos filhos são as mães. Entre pelo menos 15 amigas, apenas uma cria sua filha sob regime de guarda compartilhada sem reclamar com frequência.
Via de regra, as mães solteiras se queixam que os pais não respeitam os horários, os dias, as férias, enfim, a rotina das crianças e, claro, das mulheres. Outro dia, uma amiga postou no facebook sobre o não pagamento da pensão alimentícia das filhas. “Ele disse que não pagou porque eu não fiz por merecer!”, relatou. A companheira ainda não oficializou na justiça o valor da pensão e o pai, que não aceita o fato da ex-mulher exercer sua liberdade, resolveu usar a pensão das filhas como instrumento de controle da mãe, que se afunda em dívidas para manter as meninas.
As opções para as mães de filhos de pais como este exemplo ou tantos outros que só aparecem “quando podem” (enquanto as mulheres supostamente sempre podem) são: ora abrir mão do seu sucesso profissional (minha opção até o momento), ora abrir mão da educação dos filhos (refiro-me a mãe educar da forma que ela acredita ser a melhor), deixando-os com familiares ou babá, até porque é mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que creche (especialmente pública e de qualidade) em horário integral.
Diante dessa realidade, no final de 2014, a presidente Dilma sancionou nova lei da guarda compartilhada (Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014). O texto obriga esse tipo de regime automaticamente no ato do divórcio ou separação, ainda que não haja consenso entre os pais. Em minha opinião, contraditoriamente, essa lei tem tudo a ver com o machismo e atenta contra a liberdade da mulher.

“Art. 1.584. § 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.”. (Grifos meus)
O argumento para aprovação da lei é justamente que o juiz passaria a ter mais um instrumento para pressionar pais ausentes a participar da educação e da criação dos filhos. Eis a questão: se o pai só é “pai-quando-dá” (quando tem interesse), será um juiz ou a guarda compartilhada que vai obriga-lo a cumprir suas responsabilidades? Acredito que não.
Eu e minhas amigas mães solteiras não fazemos parte de um caso isolado. Nós, mulheres, ficamos com os filhos em 85,07% dos casos de casais separados, segundo estatística do IBGE (2014). Abrimos mão de muita coisa pra executar essa tarefa, além de termos jornadas duplas e até triplas de trabalho. Apenas em 5,35% dos casos as crianças ficam com o pai e 7,73% vivem sob regime de guarda compartilhada.
A alta percentagem de mães solteiras não ocorre porque as mulheres são egoístas que querem os filhos só para elas e separa-los dos pais, mas porque os pais, devido ao machismo, não costumam mudar seu cotidiano para cuidar dos filhos ou exercer de fato a guarda (e dividir as despesas) de forma justa.
A gente aprende desde cedo que para o cidadão para ter direitos, precisa cumprir com os deveres. A Lei nº 13.058, da guarda compartilhada, faz o avesso: garante os mesmos direitos a quem não cumpre os mesmos deveres. Isso porque a lei não é acompanhada de políticas públicas para assegurar o respeito aos termos da guarda. Por exemplo, ter um programa visitas periódicas de assistente social nos dias em que a criança sai de uma casa para outra. Outro problema é que não há regras que definam a divisão das despesas dos filhos na guarda compartilhada, o que também “sobra” geralmente para a mãe.

PENSÃO ALIMENTÍCIA – Os juristas afirmam que a guarda compartilhada em nada deve interferir nela. O problema é que a falta de regras sobre as despesas é confundida com desobrigação financeira, os “pais-quando-dá”, então, passam a ter interesse na guarda somente para deixar de pagar a pensão e não porque querem cuidar os filhos.
Em janeiro deste ano, foi noticiado um caso no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), negou o pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada. A mulher argumentou que seu salário não consegue arcar com todos os gastos e que a guarda é, na verdade, exercida por ela, apesar da decisão oficial de que a criança deveria passar 15 dias do mês com a mãe e a outra metade com o pai. O caso dessa mulher é o mesmo de milhares em todo o país.

Particularmente, como mulher e mãe, não gosto nem um pouco da ideia de dividir a guarda do meu filho com um “pai-quando-dá”. Isso não significa privar o filho do pai, ou o pai de ver o filho. Significa entender que não é apenas o fato de homem ser o genitor que lhe garante o direito de interferir na criação do filho, mas sim a atitude de também fazer parte dessa criação no dia-a-dia e da mesma forma que a mulher. A definição do período de convivência é uma coisa, a definição de quem vai decidir sobre a vida da criança é completamente diferente.
Acredito que a lei deveria garantir a guarda às mães, que comprovadamente são a maioria responsável pelo cuidado com os filhos, e o pai é quem deve declarar ao magistrado que deseja a guarda compartilhada ou unilateral do menor. Aí sim faria sentido: “se tenho interesse no meu filho, por vontade própria vou mostrar isso”.

Art. 1.584. § 3o Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.
A nova lei garante o direito ao pai ausente, de participar e interferir na criação da criança, podendo permitir que, além de pegar nos fins de semana, busque o filho na escola um dia e leve para jantar em outro, por exemplo. Assim, a justiça legitima o direito de o pai de aparecer quando bem entender, atrapalhando a rotina da criança e da mãe; ele, que até então não tinha o direito moral de opinar na educação do filho, já que é ausente, terá o direito legal de fazer isso.
Em síntese, o “pai-quando-dá” passou a ter os mesmos direitos que a “mãe-todas-as-horas”, mas não os mesmos deveres, e nem precisará respeitar – como a maioria dos pais não respeita – quaisquer deveres para ter os mesmos direitos! E quem cumpre os deveres é quem precisa comprovar que o outro não cumpre para ter a guarda unilateral!
O suposto efeito coercitivo da Lei nº 13.058, na verdade, só funciona na cabeça de quem não sente na pele a realidade de milhares de mães, não sabem o que é compartilhar a guarda com um pai (ou mãe exceção à regra) que não tem o filho como uma prioridade, jamais abre mão de seus interesses individuais em nome de se fazer presente e participativo no dia-a-dia do filho e não se esforça para sempre estar por perto.
Os pais precisam entender que as crianças e as mães precisam ter rotina, por uma questão de qualidade de vida, que envolve o cumprimento de atividades, saúde, educação, lazer etc.. Não podem simplesmente buscar os filhos a qualquer momento, sem definição de dias, semanas, horários, enfim, do tempo que vão ficar com a criança. Com certeza, não será uma lei que vai ensiná-los isso, mas sim medidas educativas, políticas públicas e, também, punições em caso do desrespeito aos seus deveres, como a prisão no caso do não pagamento à pensão alimentícia – direito posto em risco devido pela lei.
Vale lembrar que a pensão do filho também tem influencia na vida das mães quando fornece a elas condições para ter um tempo “livre” ao menos para executar suas demais tarefas, como trabalhar e estudar. É um direito da criança, para o bem dela e de quem cuida dela. Os homens sabem disso e usam isso para tentar controlar as mulheres, como o caso da amiga mencionada acima.

Meu caso: O mesmo caso de milhares de mulheres
Sou mãe há quase 6 anos, contando o tempo de gestação. Há mais de 2 anos aconteceu a última separação entre eu e o pai do meu filho, depois de tentativas de manutenção de uma relação, que posso generosamente chamar de “casamento sem sintonia”. E também a separação entre o pai e o filho. Há mais de 2 anos peço o divórcio, sem sucesso.
O pai, que mora em São Paulo, alega que só assina o divórcio se for guarda compartilhada (além de que no documento conste um valor inferior ao que ele paga de pensão), porém, jamais compartilhou de forma igual a criação do filho, tanto durante o casamento quanto após a separação. Desde que nos separamos, durante mais de 1 ano e meio morando na mesma cidade (São Paulo), só buscava o nosso filho nos finais de semana – de sábado para domingo – a cada 15 dias. Nunca fez sequer uma ligação fora do seu curto período de convívio para saber como está o filho.
Muitas vezes, em cima da hora, o pai falava que não podia buscar o filho. Em alguns casos, nas sextas-feiras eu apelava para babá ou amigos porque o pai não ia busca-lo na escola, mesmo quando isso havia sido combinado. O tempo que faltava ao filho, sempre sobrou para o jogo no computador, a cervejinha e o “baseado”. Mas, as justificativas sempre foram as mesmas: estava no engarrafamento, tinha uma reunião ou estava doente. Como se a mãe não passasse por nada disso! Afinal, mãe não passa por engarrafamento, mãe não tem reunião de trabalho e mãe não fica doente?
Desde que me mudei com meu filho e as cachorras (uma pit bull que o pai me deu e uma vira-lata que adotamos) para Maceió, há mais de 6 meses, o pai reduziu o valor da pensão alimentícia do filho (de R$1.000,00 para R$700,00 e, recentemente, só depositou R$600,00). A justificativa foi que ele não teria mais condições de manter o valor e que a mãe dele passaria a pagar até ele ter condições, além disso, eu estava numa cidade com um custo de vida menor que São Paulo.
Sob orientação da Defensoria Pública, entrei mais uma vez em contato com o pai do filho para perguntar seu e-mail com intuito de enviar uma proposta de divórcio consensual. Ele prontamente respondeu: “Mas você sabe os mais termos, não sabe?”. Eu disse: “Não, quais são? Manter oficialmente como está?”. Ele: “Eu quero a guarda compartilhada. Vou continuar a pagando a pensão, mas quero a guarda compartilhada”.
Tentei dialogar. “Está certo. Você quer a guarda compartilhada? Então vamos definir os seus dias e horários de buscar e trazer [nosso filho] e como fica nas férias”. Ele disse: “Não, tem que ser guarda compartilhada e a gente discute isso quando eu estiver em Maceió. Mas eu quero ter os mesmos direitos que você!”. Ele mora em São Paulo, diz que isso é temporário, mas isso não dá motivo para a não definição dos termos da guarda. 
O divórcio, junto à definição da guarda do menor e da pensão alimentícia, são formas de oficializar perante a lei as regras necessárias para garantir a rotina tanto da criança quando dos pais. Mas, no caso de uma guarda compartilhada como a que o genitor do meu filho propõe, se não existe regras, ele aparece “quando dá”, quebra a rotina do filho e, óbvio, a minha. Ao que tudo indica, para obter a guarda unilateral, fica a opção do demorado litígio.
O resultado da ligação?
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