quarta-feira, 16 de abril de 2014

Governo federal “faz de conta” não ver irregularidades nas obras do Itaquerão

Empresa responsável pela morte de operário é terceirizada da terceirizada contratada da AmBev, que fez parceria com o governo estadual

Itaquerão: trabalho precarizado e vistas grossas dos governosFoto: ABr

Uma declaração do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, Luiz Antônio Medeiros, escancarou que os governos não apenas ignoram a evidente precarização do trabalho através das terceirizações, como fecham os olhos para as mortes de operários.

Medeiros afirmou que, com respaldo do ministro Manoel Dias, o MTE está “fazendo de conta” que não vê irregularidades nas obras do estádio que vai receber seis jogos da Copa do Mundo, a Arena de São Paulo, conhecida como “Itaquerão”.

“Se esse estádio não fosse da Copa, os auditores teriam feito um auto de infração por trabalho precário e paralisado a obra. Estamos fazendo de conta que não vemos algumas irregularidades”, disse o superintendente da SRTE/SP em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Antes de tudo, não é verdade, e chega a ser uma ofensa, apontar que os auditores fiscais estão fazendo “vista grossa” para os problemas de segurança na construção. Quem faz isso é o governo Dilma (PT), omisso diante das mortes nas obras da Copa pelo país afora; o governo Alckmin (PSDB), responsável pelas terceirizações nos canteiros em São Paulo; e as empreiteiras, preocupadas apenas com o lucro.  A afirmação de Luiz Antônio Medeiros não pode recair sobre os servidores federais. Como todos os trabalhadores, os auditores fiscais merecem respeito!

Enquanto o governo do PT “faz de conta” não ver os problemas, três operários já morreram na obra do Itaquerão. A última vítima foi Fábio Hamilton da Cruz (23 anos de idade), que morreu, no dia 29 de março, após cair da altura de nove metros durante a colocação de arquibancadas. Antes dele, faleceu, no dia 27 de novembro do ano passado, Fábio Luís Pereira (41 anos de idade) e Ronaldo Oliveira dos Santos (43 anos de idade), quando um guindaste tombou.

Não às terceirizações!
Por trás desses “acidentes” está o crescente processo de terceirização.  Isso comprovadamente prejudica a proteção dos trabalhadores, sendo cada vez mais grave até se tornar fatal. A cada 10 mortes causadas por acidente de trabalho, 6 acontecem em empresas terceirizadas. Geralmente, os terceiros não recebem capacitação e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), além de serem submetidos a jornadas de trabalho maiores e a remunerações mais baixas.

Fábio da Cruz era funcionário da WDS Construções, empresa terceirizada pela Fast Engenharia que, por sua vez, é terceirizada pela AmBev, a parceira escolhida pelo governo Alckmin para a instalação das 20 mil arquibancadas provisórias com finalidade de aumentar a capacidade do Itaquerão conforme as exigências da Fifa.

O próprio superintendente de SRTE/SP reconheceu que as condições de trabalho no estádio são precárias. Mas, sua declaração, no mínimo irresponsável, deu a entender que os governos – tanto do PT, quanto do PSDB – estão mais preocupados com a realização da Copa do Mundo que com a vida dos operários.

“Isso é trabalho precário. Não vamos nem entrar neste assunto porque vai atrasar ainda mais a obra. Falei com o ministro e ele deu respaldo. Estamos fazendo de conta que não estamos vendo”, afirmou Medeiros.

Logo depois das declarações chocantes da maior autoridade do MTE em São Paulo, o órgão lançou uma nota pública negando que a inspeção estaria se omitindo no cumprimento do seu papel constitucional. Entre cinco pontos abordados, o texto esclarece que “Em nenhuma fiscalização admite-se que qualquer outro interesse sobreponha-se à proteção à saúde e à vida dos trabalhadores”.

Mas, será que os operários que morreram estavam usando EPIs? Havia itens de proteção coletiva? O MTE verificou que não.

Somente depois das fatalidades, após exigências do ministério, a empresa Fast Engenharia cumpriu algumas medidas de proteção coletiva, como a inclusão de redes nos ambientes altos, andaimes e a obrigatoriedade de que haja um técnico de segurança por andar.

No dia 11 de abril, o órgão federal autorizou a retomada da obra na arquibancada provisória norte, que até então estava interditada devido à morte Fábio da Cruz. Entretanto, Medeiros também havia dito à Folha que, após a morte de Cruz, os fiscais constataram que havia operários trabalhando sem EPIs no local.

Agora, durante e depois da Copa, vai ter luta!
Mais uma vez, como se o Brasil fosse o “país das maravilhas”, o governo Dilma “faz de conta” que o problema foi solucionado para que a obra do Itaquerão seja entregue no prazo limite estabelecido pela Fifa, o dia 15 de maio, menos de um mês antes da abertura do megaevento.

Oito operários já morreram nas obras da Copa e os governos permanecem omissos. Ao invés de se preocuparem com a vida dos trabalhadores, preocupam-se em gastar aproximadamente R$ 2 bilhões com aparato repressivo para evitar protestos durante o Mundial. Protestos estes que questionam justamente quais são as prioridades dos governos: saúde, educação, transporte e moradia ou o não-legado, como os estádios cobertos de sangue?

O governo Lula (PT), em 2007, havia dito que não havia dinheiro público nos estádios, porém, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo gastos R$7,5 bilhões. Do custo total de R$25,569 bilhões, divulgado em setembro de 2013, a maior parte vem de recursos públicos e financiados e apenas R$3,7 bilhões saem da iniciativa privada.

Já foi noticiado que o orçamento da Copa só fez aumentar, chegando a 28 bilhões. Mas alguns projetos foram retirados para esse valor não extrapolar. Quais projetos? A maioria do que seria legado para o povo brasileiro, especialmente os de mobilidade urbana.

Os trabalhadores não vão ficar parados diante dessa situação. O Encontro “Na Copa Vai Ter Luta”, realizado no dia 22 de março, foi uma demonstração de que a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza promovida pelas elites não vão intimidar a população de se manifestar contra os desmandos da Copa e da Fifa. Um calendário de mobilizações foi definido no evento e está em curso.

Faltando dois meses para a abertura do Mundial, em pelo menos 10 cidades, acontecem 5 protestos por dia. Isso não deixa dúvidas: Agora e na Copa, vai ter luta!