segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Dilma Rousseft utiliza as forças armadas e realiza a maior privatização da história do Brasil

Homem é ferido por bomba jogada pela Força Nacional.
FOTO: Wilton Júnior / Estadão 
Numa cena digna da Ditadura Militar, com o aparato do Exército, o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar, o governo brasileiro entregou para a inciativa privada, nesta segunda-feira, 21, o maior poço de petróleo descoberto pela Petrobrás nos seus quase 60 anos de existência.
O consórcio vencedor do leilão de libra é formado pela Petrobrás, com apenas 10% dos 70% leiloados, juntamente com a empresa anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC. A partir da venda, a estatal do Brasil ficou com menos de 40% do bloco, enquanto as empresas privadas estrangeiras compraram 60%. Na verdade, não houve sequer um leilão, mas sim uma manobra em que a Petrobrás se associou às multinacionais para arrematar o campo de libra sem concorrência.
Cerca de 1.100 homens das tropas armadas fazem a “proteção” do local onde ocorreu o leilão, enquanto os movimentos sociais realizam diversas manifestações com os petroleiros, que completam 5 dias de greve por tempo indeterminado em todo o país.
A disputa pela “licitação” seguiu em clima de normalidade, como se não houvesse protestos do lado de fora, com a Força Nacional reprimindo violentamente os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas não letais, deixando feridos, inclusive repórteres. Com o entorno do hotel na Barra, onde será sendo realizada a privatização, bloqueado pelas trocas, até mesmos banhistas ficaram no meio da linha de fogo.
Através do leilão de libra, a riqueza estimada em R$ 3 trilhões foi vendida por R$ 15 bilhões – valor definido como bônus pago pelo vencedor à União. O governo petista fez tudo ao seu alcance para garantir este bônus e, desta forma, assegurar o cumprimento do Superávit Primário, ou seja, a economia para pagar os juros da dívida pública.
Além do uso das tropas repressivas para tentar impedir as manifestações durante o leilão, a Advocacia Geral da União também foi utilizada como instrumento para evitar que o evento fosse suspenso.
De acordo com o balanço atual da autarquia, divulgado no último domingo (20), 18 das 24 ações ingressadas em tribunais de todo o país com pedido de suspensão do leilão no Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP), tiveram decisões consideradas favoráveis pelo governo. A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspensão.
E assim, na base da porrada e das maracutaias, o governo segue vendendo o Brasil. Apesar disso, os petroleiros e movimentos sociais continuam mobilizados contra a entrega do entrega do patrimônio nacional e por uma Petrobrás 100% estatal.

NÃO aos leilões! 
Por uma Petrobrás 100% Estatal, sob controle dos trabalhadores!


Força Nacional entra em confronto com manifestantes em frente a hotel do evento.
FOTO: Wilton Júnior / Estadão
 

Texto: Lara Tapety


*Publicado no site do Sindsef-SP.

sábado, 7 de setembro de 2013

"A vida é bela" no 7 de setembro



Depois de ver os comentários sobre a repressão policial neste 7 de setembro, resolvi compartilhar minha “aventura” de hoje com meu filho de 3 anos de idade.
Saímos atrasados de casa, chegamos à Praça da Sé, onde seria a concentração do "Grito dos Excluídos", pouco depois das 11h. Os manifestantes já haviam partido em caminhada, mas dezenas de policiais militares continuavam no local.
Com meu filho nos braços, perguntei a um policial se fazia tempo que os manifestantes haviam saído dali, ele disse que sim; perguntei em que sentido haviam ido, ele disse que não sabia. Faz de conta que acreditei. Resolvi fazer as mesmas perguntas para uma policial adiante e ela me informou que o pessoal tinha ido ao sentido da Av. Paulista.
Eu sabia que o final do ato seria no Museu do Ipiranga, localizado no Parque da Independência e resolvi ir direto para lá. Mas, antes, na estação Paraíso, fui surpreendida com uma quantidade absurda de policiais. Um metrô passou lotado de fardados no sentido do Masp (Museu de Arte de São Paulo).
Com minha curiosidade, esperei o próximo metrô e, ainda na mesma estação, conversei com dois policiais. Questionei a quantidade de policiamento. Eles falaram que era por conta dos Blacks Blocs que "pensam que podem quebrar São Paulo". Então um deles falou: - "Tá vendo, esses vândalos querendo quebrar tudo, e uma mãe não pode nem levar seu filho para passear!". O outro retrucou: - "Mas acho que ela não está levando o filho para passear".
Com camisa de uma charge não-polêmica do Latuff, eu disse que estava procurando a manifestação dos sindicatos e partidos. Ele disse: - “Aqueles são outros que não têm o que fazer! Uns são vândalos, outros são vagabundos!". Como não sou vagabunda, nem condeno os vândalos no caso dos protestos, argumentei que as pessoas estão lutando pelos nossos direitos, que eles deveriam estar ao lado dos lutadores, que um dia isso pode acontecer etc. Terminamos chegando ao tema DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA.
Os policiais disseram que são a favor da desmilitarização, mas que isso nunca vai acontecer no Brasil porque os "poderosos" não têm interesse em ter centenas de batalhões de homens armados e treinados para a guerra livres, que possam fazer greve e reivindicar seus direitos e os direitos de todos. Disseram que a polícia militar nunca vai se tornar polícia civil unificada, porque os governantes não querem correr o risco de "perder o controle". Disseram, ainda, que a ditadura militar no Brasil nem acabou, nem vai acabar, porque a Polícia Militar mantém os princípios da obediência, da ordem e da punição cruel aos que não seguem seus princípios, tanto cidadãos, quanto os próprios policiais.
Enquanto meu filho brincava com seu boneco e um aviãozinho, o policial mais jovem falou: - "Você acha que a gente gosta de...? Não posso nem falar, mas você entendeu". Questionei baixinho: - “Bater e exterminar?”. Ele balançou a cabeça com sinal de “sim”. Falei que eles poderiam ser uma polícia defensiva, não ofensiva. O rapaz disse: - “Essa é a questão, nós cumprimos ordens”.
A simples conversa deixou claro que a mudança da política de segurança no Brasil depende de uma forte pressão popular.
Distante dali, no Rio de Janeiro, onde a insatisfação da população contra a polícia e contra o governo de Sérgio Cabral é grande, a Guarda Municipal e o Exército foram vaiados, enquanto os bombeiros foram aplaudidos. Isso mostra que o povo está cansado de tanta violência e que percebe a (ir)responsabilidade do Estado para o crescimento desse mal.
De norte a sul do país o “Dia da Independência do Brasil” foi marcado pelo desrespeito à liberdade, pela ausência de democracia, pela repressão e violência policial. Os manifestantes – e não apenas eles – foram atacados com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, cassetetes e houve até caso de utilização de armas letais. Muitos foram detidos.
Será mesmo que os policiais que conversei estão certos? Será que a ditadura militar em nosso país não vai acabar? E o Brasil que “acordou” contra a repressão policial aos protestos de junho, já voltou a dormir? Os protestos dos que nunca dormiram continuam, a repressão também.
Hoje foi mais um dia que me senti no emocionante filme “A vida é bela”, de Roberto Benigni. Para mim, um desgaste; para meu menino, uma aventura divertida, que espero ter servido como contribuição para despertar sua consciência revolucionária.  

domingo, 23 de junho de 2013

Nunca senti tanta vontade de levantar a bandeira vermelha

Os acontecimentos dos últimos dias me fizeram ter certeza que estou do lado certo. Tão emocionante ver as bandeiras erguidas e balançadas com tanto amor e convicção ideológica, quanto tão triste presenciar a censura vinda de uma multidão que segue palavras de ordem por parte de grupelhos fascistas e neonazistas.

Se os gritos “sem partido”, “oportunistas”, “abaixem as bandeiras” se tornaram uma agressão pra mim, que até o momento não sou militante organizada em partido, imagino como se sentem aqueles que acreditam fielmente em seu partido e estão desde o início construindo e participando das lutas dos trabalhadores do país, em alguns casos, do mundo.

Protestos apartidários, não anti-partidários

Em todos os protestos contra o aumento da passagem em São Paulo foi possível verificar a presença de partidos. Isso porque o Movimento Passe Livre, responsável pela convocação das manifestações, é formado por ativistas independentes, pessoas de organizações e de partidos políticos. Segundo sua carta de princípios “é um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não anti-partidário”.

A repressão policial

Participei da manifestação do dia 13 de junho, considerada pela grande mídia a mais violenta, quando a polícia reprimiu fortemente os participantes e qualquer pessoa que passasse ao redor. Eu estava lá do início ao fim.

Vi como estava linda a concentração com as bandeiras vermelhas, amarelas, coloridas e até azuis - estas últimas sim por puro oportunismo ou incoerência, já que defendem os governos. Estavam lá o PSTU, o PSOL, o PCB, o PCR, a LER-QI, grupos anarquistas e outros.

A mando dos governos de Haddad (PT) e Alckmin (PSDB), a polícia chegou com uma brutalidade impressionante fazendo daquele cenário uma verdadeira guerra civil. Bombas de gás lacrimogêneo (algumas passadas da validade, por sinal), balas de borracha, sprays de pimenta eram lançados por toda a parte, sem nenhuma responsabilidade.

Estava acuada num posto de gasolina próximo à Praça Roosevelt, junto a aproximadamente 200 pessoas, quando a polícia atirou no local. O fogo que veio em nossa direção poderia ter explodido o posto e causado a morte de centenas de pessoas sem partido e muitos militantes partidários.


O “gigante”

Depois do episódio da repressão do 4º protesto, o “gigante acordou”. Mas que gigante é esse? Uma grande massa de gente indignada com a política econômica no país, com a falta de investimento para garantir os direitos sociais fundamentais como saúde, educação, moradia e transporte público, mas especialmente, revoltada com a corrupção e a violência.

O povo brasileiro não achou bonita a atuação da polícia. O prefeito da cidade de São Paulo e o governador do estado – verdadeiros oportunistas que até então defendiam a ação da polícia – mudaram seus discursos, a grande imprensa também. No início, éramos considerados vândalos, baderneiros; depois, as manifestações passaram a ser chamadas de pacíficas tendo uma minoria de vândalos que não fazem parte do movimento.

Os protestos pela revogação do aumento da passagem tornaram-se gigantes manifestações que refletem a insatisfação da população com as prioridades dos governos. O clima que tomou conta dos participantes é de inconformação com o fato dos governos transferirem bilhões para a Copa enquanto, por exemplo, muitas pessoas morrem à espera de atendimento nas filas dos hospitais. Porém, aqueles que “acordaram” agora não se atentam para os absurdos gastos do governo com o pagamento da dívida pública. A Copa vai passar, o pagamento da dívida continua.

Nas ruas, as pessoas agora levantam cartazes com inúmeras causas que se contrapõem àquelas defendidas pela esquerda que “despertou” o “gigante”, com destaque para a redução da maior idade penal e a criminalização do aborto. Entretanto, enquanto todos puderem levantar seus cartazes, esse não é o maior problema.

O problema é que está claro que promover despolitização do “gigante” supostamente sem direção é a nova tática adotada pela direita (leia-se grande mídia e governos) para acabar com as manifestações, assim como com qualquer possibilidade de crescimento da consciência de classe e, obviamente, do pensamento de esquerda revolucionária (que não inclui o PT, nem seus aliados). Dessa forma, a direita tenta tomar a direção das mobilizações.

A tática anterior foi burra ao usar a violência. Agora, a violência não vai mais partir nitidamente do Estado, mas sim, vai ser estimulada para partir do povo revoltado. Acontece que esse povo “sem partido”, principalmente quem começou a participar das manifestações depois do dia 13, não sabe ainda o seu alvo.

Muitos acreditam que tirar Dilma do governo é a solução, como se a corrupção tivesse iniciado com o PT, apagando da história os escândalos durante os governos Collor (PRN, atual PTC), FHC (PSDB) e outros. Querem o impeachment de Dilma, e quem vão colocar em seu lugar na presidência? A luta deve ser contra o governo sim, mas através de um golpe militar?

17 de junho

No 5º e maior protesto contra o aumento das passagens, o histórico dia 17 de junho, houve um tumulto na concentração, onde os contrários a participação dos partidos nas mobilizações gritaram “abaixem as bandeiras”, “oportunistas” e insistiram na palavra de ordem “sem partido”.

Uma garota me chamou de fascista. Eu estava ao lado dela, ao lado dos lutadores. A moça não me conhece, não sabe da minha dedicação aos movimentos, e me agrediu verbalmente apenas porque eu disse para minha colega: “acho que o PSTU exagerou na quantidade de bandeiras”. Eu não falei que sou contra as bandeiras, apenas avaliei que, taticamente, levantar todas aquelas bandeiras ali não era prudente.

No percurso da manifestação percebi que estava equivocada. Primeiro, porque, o que são menos de 100 bandeiras no universo de 100.000 indivíduos? Segundo, e mais importante, porque levantar ou não as bandeiras é uma questão política que não diz respeito à eleição, mas sim, a democracia, a liberdade ideológica e a defesa de um programa, no caso, socialista.

Ainda que por uma questão tática, eu estava equivocada ao querer restringir o direito dos militantes se agarrarem às suas bandeiras, que são o símbolo daquilo que acreditam. Ao mesmo tempo, isso não é motivo para a postura ofensiva da jovem militante que me chamou de fascista.

É preciso saber quem são os fascistas e quem – por despolitização, falta de informação, contradição ou mesmo purismo – entra na “onda” deles. A partir daí, vale a pena dialogar com todos, exceto sujeitos como os anticomunistas assumidos, esses “não passarão!”.

Quem puxa “sem partido”

Conseguimos derrubar o aumento da tarifa do ônibus, metrô e trem em São Paulo. A revogação também aconteceu em várias outras cidades. Mas, Para o desprazer do PT, do PSDB e seus aliados, a enxurrada de protestos não acabou. Felizmente, o processo de lutas continua.

Na quinta-feira, 20, exatamente uma semana após a atuação vergonhosa da polícia militar e no dia seguinte ao anúncio de Alckmin e Haddad, milhares voltaram às ruas de São Paulo para comemorar a vitória e mostrar que ainda não foi o suficiente para acabar a insatisfação da população.

Diante desta realidade favorável para a esquerda, os fascistas estão cada vez mais organizados. Eles chegaram à Avenida Paulista preparados agredir comunistas e para expulsar os partidos da manifestação. À frente dessa iniciativa estavam skinheads, Carecas e, possivelmente, infiltrados dos governos. De um lado da avenida, a palavra de ordem era “sem partidos”; do outro lado, “sem censura, acabou a ditadura”.

Os fascistas não se contentaram em ficar apenas disputando a opinião da população com palavras de ordem nacionalistas, partiram para a violência física. Rasgaram bandeiras de partidos e até de entidades, bateram em militantes – que, obviamente, se defenderam como puderam – e, mesmo após as bandeiras terem sido abaixadas, as agressões e ameaças continuaram.

Foi doloroso ver muita gente repetindo os gritos da extrema direita, presenciar camaradas de luta se machucando, símbolos da ideologia libertária sendo rasgados e queimados. Ao mesmo tempo, foi gratificante estar ali para ter a certeza de que aqueles militantes de esquerda não recuam em suas convicções. Admirável o zelo e o carinho do líder do PSTU, Zé Maria, com os companheiros, assim como a solidariedade do professor Valério Arcary e da candidata do partido à prefeitura, Ana Luiza, entre tantos outros dirigentes que também marcaram presença neste e em outros protestos.

Naquele momento, percebi que chegou a minha hora de tomar partido para além da filiação. O meu partido está presente em todas as lutas dos trabalhadores. Meu partido é o PSTU.



“As lutas são apartidárias, mas não são monolíticas, são plurais. À exceção dos reacionários, marchamos todos juntos, não importa a ideologia, pelas reivindicações comuns que nos unem. Cada um abraça sua ideologia, seu programa e, se quiser, um partido. Sim, porque na vida, é preciso, mais cedo ou mais tarde, tomar partido. Mas, dentro do movimento ninguém pode impedir os outros de apresentar sua identidade, ou de expressar sua posição. O antipartidarismo, mais grave quando se dirige contra a esquerda socialista, é uma ideologia reacionária e tem nome: chama-se anticomunismo. Foi ela que envenenou o Brasil para justificar o golpe de 1964 e vinte anos de ditadura”. (Valério Arcary)

quinta-feira, 20 de junho de 2013

ARTIGO: O sinal do tempo

Zé Rainha*

Com os acontecimentos que vem sacudindo o Brasil, com as manifestações vindo de todas partes das capitais e cidades do interior, as autoridades, governantes, executivos, legislativo e judiciário, procuram um jeito de explicar as causa das fúrias das ruas, mas na pratica não passaram das explicações dos efeitos, assim mesmo dando uma versão da mídia.
O que na prática vem acontecendo nada é mais do que  uma revolta ,indignação e insatisfação dos governados, pois quem detém o poder neste país, é a burguesia , a elite que sempre mandou e desmandou neste brasil a mais de 500 anos, nos vivemos e somos o mesmo de um brasil que não  passa de casa grande e senzala, . Aqui quem manda é o dono do engenho, temos a maior concentração de terra do mundo, e  sua maioria esta nas mãos do capital financeiro internacional,  que controla toda nossa produção de suco, álcool e grãos, o nosso minério e toda nossas riquezas, esta nas mão de meia dúzia de capitalista, que suga os cofres públicos para alimentar suas riquezas as custas dos miseráveis trabalhadores e do povo brasileiro.
A elite conservadora de direita controla todos os meios de comunicação, escondem às desgraças dos nossos povos, que mostra apenas as violências urbanas, como se o nosso povo fosse culpados e ou responsáveis pela tal, a violência tem sua  causa na miséria, falta de emprego, trabalho, renda e educação.
Sempre dizem que não tem dinheiro para saúde, educação, mas tem bilhões para empreiteiras construir obras faraônicas como alguns estádios para a copa, e outras obras que não liga nada a lugar nenhum.
A causas da fúria é a miséria, é o descaso com a população,  o povo de modo em  geral, que não tem transporte decente , e são os mais caros do mundo, pedir  para tirar 0,20 centavos das passagens , isso é ridículo,,, temos que brigar para estatizar todo transporte publico do pais e ser gratuito, bem como ser gratuito   toda rede de saúde, educação , pois não pode ser cobrado do povo que paga  trilhões em imposto para os cofres públicos.
Veja bem, para que serve o BNDS, que social só tem o “S”, é um banco para salvar as elites, massas  falidas do agronegócio principalmente as usinas de álcool e açúcar, e jogar bilhões para o agronegócio, bancos e capital industrial.
As mortes de trabalhadores Rurais e Indígenas, financiado por esta Oligarquia Ruralista, com o Escudo do Judiciário Conservador, que prende as lideranças de Movimentos Sociais, criminalizando suas Mobilizações de Massas.
Não tem saída para os trabalhadores no capitalismo, não adianta os articulista correspondente do capital financeiro internacional e do imperialismo, querer buscar saídas e ou explicações para o que vem acontecendo neste momento no Brasil, é importante salientar aqui, que nos  países do oriente médio,  onde para controlarem todo petróleo, os imperialistas NorteAmericanos, inventaram o terrorismo para fazer a guerra  e destruir as nações seus povos com suas culturas.
Somos brasil, 5º pais do mundo, somos um povo decidido a não ficar de joelho para o imperialismo, que quando  faz a guerra, diz que é para a paz, mas quando são  atacados, é terrorismo, ou seja, quando matam pessoas inocente, é em busca da paz, quando são mortos, é ato de terrorismo.
Os recados das ruas servem para muitos colunistas dos jornais, mídia conservadoras, que com suas manchetes querem criminalizar as passeatas, e todos que hoje se encontrar nas ruas cobrando por Direito.
Lamento  muito e com tristeza, ver a nossa central sindical e o nosso partido, que encastelado no poder, e gozando das beneficias do estado burguês, assistindo da janela a  roda da historia o povo girar.
O que falta é organização politica nesta luta, falta uma esquerda que realmente seja comprometida em  fazer  o acirramento da luta de classe, fazer  a revolução e construir o socialismo. Não há saída para os pobres  trabalhadores no capitalismo. Aqui fica o recado: Ou conduzimos a historia ou seremos conduzidos por ela.
Este é o sinal do tempo.


*Zé Rainha, é líder do MST

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

A criminalização numa perspectiva histórica e o papel desempenhado pela grande mídia e pelo Estado

Por Lara Tapety*


Para entender a visão negativa que a sociedade tem dos movimentos sociais (sindical, estudantil, sem terra, sem teto, feminista, negro, LGBT, étnico etc), promovida pelo o Estado, através da grande mídia, é preciso compreender que a criminalização é uma resposta política às necessidades de ordem que vão mudando no processo de acumulação de capital.

De acordo com a professora e criminologista crítica Vera Malagutti, o capitalismo criou o artifício de criminalizar para esconder as lutas sociais travadas em seu interior. Criminalizar a pobreza sempre foi uma estratégia do poder punitivo deste sistema.

Antigamente havia uma forma comunitária de resolução dos conflitos, geralmente mediados por sábios, idosos. Após o século XIII na Europa, com o surgimento do Estado, as comunidades, além de terem suas terras confiscadas, deixaram de administrar seus conflitos e estes passaram a ser administrados pelo Estado que prevê punições para a sociedade como um todo.

 A partir daí, o ocidente cria o que Malagutti chama de “objetificação” dos medos, como o das bruxas, dos hereges, dos leprosos, judeus, dos mulçumanos até chegar ao medo dos pobres. Com o fim das terras comunitárias, começou a se concentrar populações de pobres perto das cidades. Então, o ocidente construiu o grande “outro”, que vai ser o criminalizado. Essa construção do “outro” tem a ver com o genocídio das civilizações indígenas e de africanos, transformando os pobres do mundo nos criminalizáveis. Para que o processo de criminalização acontecesse foi preciso construir uma figura criminalizável para onde convergissem os ódios.

Com o desenvolvimento do capitalismo, no século XVI são criadas as Casas de Correção, feitas de Pau Brasil, onde era internada a juventude popular e onde era realizado o trabalho obrigatório. Assim, de acordo com Malagutti, surge a prisão, uma das invenções do capitalismo.

A partir do século XVII, o ocidente europeu criou um conjunto de medidas legais e, por volta do século XVIII, constitui as sociedades disciplinares, uma arquitetura de contenção das populações pobres. São asilos, prisões, manicômios e outros. Servem para conter aqueles que já estavam sendo criminalizados.

No século XIX, na medida em que a revolução industrial avançou, o pobre daquele tempo - operário ou sem terra - ou estava numa fábrica ou obrigado a trabalhar numa prisão. Neste período a prisão se converteu na principal pena do ocidente, como continua sendo com algumas alterações.

Hoje o Brasil se espelha no modelo prisional norte-americano, altamente lucrativo por ser privatizado. Funciona como uma empresa, quanto mais clientes (presos), mais lucro. Muito investimento em carros blindados, armamentos, aparelhos de escuta etc, favorecendo a indústria bélica e o crescimento do setor da vigilância privada. Enquanto isso, o que mais se vê nos presídios dos Estados Unidos são latino-americanos, afro-americanos e até árabes.

Como resultado da política de criminalização em nosso país, o número de pobres presos aumentou assustadoramente. Há 10 anos havia cerca de 100 mil presos no Brasil, agora já são mais de 140 mil só em São Paulo.

A ideologia dominante é a da classe dominante

O crime não é algo ontológico, não surgiu na natureza como a água, a terra e os animais. Ele foi criado socialmente, de forma ideológica, como uma estratégia de controle social da potencia revolucionária dos pobres, uma arma fundamental ao capital.

Embora Karl Marx não tenha escrito especificamente sobre criminalização, ao tratar da ideologia, aponta que ela adquire um sentido negativo como instrumento de dominação. Esse é o caso do tema desse artigo.

Toda tentativa de explicar qualquer relação social a partir de formas cristalizadas de consciência social é ideológica, e seguir assim implica em inverter uma determinada realidade. Deste modo, ao criminalizar os movimentos de resistência, o capitalismo e o neoliberalismo escondem todas as lutas sociais.

O conteúdo das formas ideológicas é a expressão ideal das relações materiais dominantes, sendo o seu conteúdo dado pela classe dominante que detêm os meios de produção material, detém também os meios de produção intelectual e normalmente o poder político. Em outras palavras, somos aprisionados e moldados pela ideologia dominante. 

Inspirado em Marx, o filósofo Antônio Gramsci trouxe a contribuição de que a ideologia não é apenas um conjunto de ideias, mas também de práticas, presentes em todas as partes da estrutura social ou para garantir a exploração.

A chamada grande mídia é um forte meio de produção a favor da classe dominante e como tal, responsável pelo convencimento da sua ideologia, levando-a a ser incorporava pela sociedade em geral. Trata-se do que Gramsci chamou de consenso.

Enquanto aparelho ideológico do Estado, os veículos de comunicação - comandados antes por 9 famílias, atualmente por 6 – têm promovido ataques sistemáticos aos movimentos sociais, com destaque para o papel nefasto durante a ditadura militar.

Com o argumento de apresentar a suposta realidade imediata, a grande mídia faz questão de não aprofundar os problemas. Devido aos interesses de classe (dos ricos), recria os movimentos sociais (os pobres organizados), fazendo com que a sociedade os identifique como criminosos.

Enquanto classe trabalhadora, somos jogados contra nós mesmos quando assistimos a rede Globo, lemos a revista Veja ou qualquer outro grande meio de comunicação hegemônico.


Violência

“Quem matou meu filho não foi o PCC, foi o Estado”

A afirmação é de Débora Maria da Silva, que teve seu filho assassinado em 2006 por grupos de extermínio da polícia militar e fundou o Movimento Mães de Maio.

Junto ao filho de Débora, durante o mês de maio deste ano, foram assassinadas no mínimo 492 pessoas em uma suposta resposta ao que se chamou na imprensa de “ataques do PCC”. A maioria das vítimas – mais de 400 jovens negros e pobres – executadas sumariamente pela polícia militar do Estado de São Paulo.

Desde os “Crimes de Maio”, mães da periferia lutam pela investigação correta para a busca da verdade dos fatos, julgamento dos verdadeiros culpados (os agentes do Estado) e indenização ou reparação para as famílias das vítimas.

O episódio citado, possivelmente o maior de violência em São Paulo, se soma a tantos outros crimes promovidos, abafados e/ou distorcidos pelo Estado, a exemplo do “Masssacre do Carandiru” e mais recente o despejo no “Pinheirinho”. Sem falar nas chacinas praticamente diárias.

Corpos dos detentos mortos no pátio do Presídio do Carandiru.
Em 2012, o “Massacre do Carandiru” completou 20 anos. Foi o dia em que aconteceram assassinatos em série com saldo de 111 mortos por agentes policiais do Governo de São Paulo. As pessoas estavam sob a custódia do Estado, sem qualquer possibilidade de defesa, foram exterminadas sem dó nem piedade. Pior, com o apoio (muito bem construído pelo Estado em parceria com a grande mídia) de grande parcela da população. Logo o fato histórico foi apropriado pela indústria cultural, que também conseguiu lucrar com a violência.

O Estado, através da política de criminalização e extermínio, é responsável pelo crescimento assustador da violência. A pena de morte, apesar de inconstitucional, passou a ser institucionalizada e vem sendo praticada sumariamente pelos braços armados da elite pelo país afora. Os fuzilamentos protagonizados pela tropa de elite da polícia (a Rota) – a mando e/ou com conivência dos governos de Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Dilma Rousseft (PT) – detonaram a onda de violência que tomou novamente São Paulo, e também é uma realidade concreta em diversas cidades brasileiras.

Pesquisas indicam que somente no primeiro semestre de 2012, as forças de repressão comandadas por Alckmin assassinaram 637 pessoas, um aumento de 53% em relação ao mesmo período, no ano passado. Em julho houve um crescimento de 300% no número de mortos pela PM em relação ao mesmo período de 2011.


De acordo com dados do “Mapa da Violência 2012”, entre 2005 e 2011, a PM paulista matou 3.921 pessoas. Destas mortes, 3.074 foram registradas como “resistência seguida de morte”.

Desde 2009, um a cada cinco assassinatos cometidos em São Paulo são respondidos pelas polícias militar e civil. É uma verdadeira barbárie. Esse número gritante contribuiu para posicionar a polícia brasileira entre uma das mais violentas do mundo. 

Sob o argumento de que o serviço de inteligência da polícia paulista detectou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) preparava uma nova geração de líderes, que, para se legitimar, planejava grandes roubos e atentados, a PM protagonizou uma série de fuzilamentos e apreensões. Em setembro, dois pelotões da Rota, com 40 policiais em 10 viaturas invadiu uma chácara na Várzea Paulista, onde o “tribunal do crime” estaria julgando um suposto estuprador, assassinaram 9 integrantes do PCC. Como era de se esperar, o PCC reagiu.

Hoje, os policiais estão pagando um preço caro por cumprir o papel de exterminadores de pobres. O número de integrantes da força policial assassinatos bate recorde. De janeiro a novembro deste ano, quase 100 PMs foram mortos no estado - vinte a mais que a média dos últimos cinco anos.

Débora Silva no 18º Curso Anual no NPC. Foto: Lara Tapety
Segundo Débora Silva, o que está acontecendo agora, com ônibus sendo queimados, jovens sendo mortos e toques de recolher nas periferias, aconteceu em 2006 antes de haver o massacre. “Quando houve o massacre da periferia, em que mataram mais de 400 pessoas em uma semana, apagaram isso com a Copa do Mundo. Agora estamos assistindo situação parecida”, disse. Para a integrante do Movimento Mães de Maio, quem está por trás do crime organizado é o Estado. “Por que existem os presídios super lotados? Porque é lucrativo para o Estado corrupto que financia o crime”, denunciou.

O resultado das ações de governos que apostam na criminalização, na “brutalização” contra as comunidades da periferia e do campo, só poderia ser o aprofundamento da violência em todos os níveis sociais.

É preciso combater a prática da o projeto de higienização étnico-racial e criminalização da pobreza que tem sido levado a cabo por Alckmin, Kassab e amplos setores da elite.  Pelo julgamento e punição daqueles que utilizam da proteção do Estado para praticar a pena de morte! Por mais garantia, menos penalização! Pelo livre direito de organização da população e dos movimentos sociais!

Novos crimes para enquadrar os movimentos sociais

A moda agora é reinventar novos tipos de crimes, novas estratégias de “culpabilização” daqueles que são vítimas das contradições deste sistema. O objetivo nitidamente é, através da criminalização, descaracterizar a luta dos movimentos por direitos sociais, melhoria das condições de trabalho e vida, contra opressões etc.

A luta legítima deixa de ser legal e passa a ser crime de formação de quadrilha (especialmente para movimentos sem terra ou sem teto) ou de subversão de uma ordem inquestionável, onde podemos enquadrar a lei antigreve no setor público. O Projeto de Lei desengavetado por Dilma estabelece uma série de pré-requisitos para a deflagração de greve, que praticamente torna proibida a paralisação no setor público.

Novos tipos e penas criminais estão sendo criados como forma de conter a indisciplina e o inconformismo de setores específicos da população. Neste contexto está o anteprojeto de um novo Código Penal, onde em meio a diversas alterações, faz a inclusão do crime de terrorismo no texto da lei, com pena de prisão de 8 a 15 anos, e também a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.

Sem dúvida, a inclusão do crime de terrorismo vai atingir diretamente os momentos sociais, mesmo com a ressalva de que não haverá crime de terrorismo no caso de conduta de pessoas movidas por propósitos sociais e reivindicatórios, “desde que objetivos e meios sejam compatíveis e adequados a sua finalidade”, de acordo com a Comissão.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado será considerado terrorismo “usar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos”; “incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado”; “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados”, “sabotar o funcionamento ou apoderar-se do controle de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, inclusive instalações militares”; etc.

Portanto, o Estado burguês brasileiro resolveu ampliar a criminalização e os ataques, usando a mesma arma dos EUA, que é propagar a ideologia do terrorismo frente à luta da classe trabalhadora por sua emancipação. Porém, não é assim que conquistará a passividade dos trabalhadores, especialmente pobres, e a contenção da crise do capital, porque há um abismo gritante entre a normatização, os rótulos e as novas condutas “terroristas” e a realidade objetiva nas ruas. 



*Jornalista, formada em comunicação social com habilitação em relações públicas na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Texto produzido para subsidiar o encarte especial contra a criminalização dos movimentos e a violência, do Sindsef-SP, publicado em dezembro de 2012.



sábado, 19 de janeiro de 2013

Dilma pode ser responsável por um novo massacre



Os trabalhadores rurais do assentamento Milton Santos, localizado em Americana, receberam o pedido de reintegração de posse na última terça-feira (15).  A intimação não tem cabimento, já que há 7 anos a propriedade foi entregue aos sem terra pelo próprio governo federal, através do INCRA.
A área de 103 hectares divididos para 68 famílias pertencia à família Abdalla, mas foi confiscada e repassada ao INSS para pagar dívidas de impostos com o Estado na década de 1970. Desde 2005, o INCRA deu o aval para a construção do assentamento. Mas, recentemente, o mesmo juiz federal que determinou a polêmica reintegração de posse da Reserva Indígena dos índios Guarani Kaiowá, decidiu que o antigo proprietário pagou mais do que devia para a União e dentre todos os bens a serem reavidos, decidiu pela devolução das terras assentadas. Se o despejo ocorrer, será o primeiro caso de um assentamento regularizado ser “desassentado”, o que representa um retrocesso para a reforma agrária.
Apesar de o Incra em São Paulo apontar que o governo não vai permitir a reintegração de posse, já que a área está registrada como pertencente ao INSS, Dilma ainda não assinou o decreto sobre a desapropriação da terra. Sem nenhuma garantia concreta de segurança por parte do governo, um novo massacre, como aconteceu no “Pinheirinho”, pode acontecer a qualquer momento. Os camponeses temem perder tudo o que já construíram, mas não vão recuar.
O Sindsef-SP apoia a luta das famílias do assentamento Milton Santos e defende que Dilma Rousseft assine em caráter de urgência o decreto de desapropriação em razão da função social da terra.


Por Lara Tapety

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Maceió: Banda Nou Jazz retorna ao Rex Bar

Cartaz de divulgação. Arte gráfica: Lara Tapety
Após um descanso merecido durante as comemorações de fim de ano, a banda Nou Jazz está de volta aos palcos dos bares e restaurantes de Maceió. Neste sábado (19) o quarteto instrumental vai se apresentar no point do jazz, o Rex Bar.

A banda, formada por jovens com talento e profissionalismo, tem um rico repertório com músicas nacionais e internacionais em sua maioria popularmente conhecidas. O saxofone de Artur Pontes ocupa o lugar do vocalista e é acompanhado por Victor Borges no teclado, Heleno Silva na bateria e Felipe Burgos nas cordas de violão e guitarra. Enquanto tocam, os integrantes também fazem improvisos jazzísticos.

Entre os artistas e bandas homenageadas com as versões instrumentais da Nou Jazz estão Djavan, João Bosco, Chico Buarque, Marcos Valle, Tom Jobim, Baden Powell, Milton Nascimento, Stevie Wonder, Michael Jackson, Chick Corea, Pink Floyd e Dire Straits.

O show deste final de semana começa a partir das 21h no bar localizado na Praça do Rex, na rua Dr. Antônio Mendonça, Pajuçara, Maceió - AL. No sábado seguinte (26), às 14h, a música instrumental vai tomar conta da praia Garça Torta, no litoral norte. Será a vez do Bar do Carlinhos, frequentado por intelectuais e artistas,  receber o grupo.




SERVIÇO:
Show da Banda Nou Jazz
Onde? Rex Bar – Praça do Rex, Rua Dr. Antônio Mendonça, Pajuçara, Maceió - AL
Quando? Sábado, 19 de janeiro de 2013
Horário? 21h
Couvert Artístico? R$6,00
Realização: Projeto Nou Jazz
Outras informações: (82) 9638-9200 / (82) 3324-1979 – Artur Pontes (Nou Jazz)
                               www.noujazz.com


quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Grande e bonito cachorro para adoção em São Paulo


Este cachorrão era de um morador de rua. Seu dono faleceu há alguns meses e ele permaneceu na região onde vivia. Estava muito triste. 
Foi resgatado no ponto de ônibus da Av. Fagundes Filho, em São Paulo, com bicheira, bastante pulgas, pneumonia e suspeita de cinomose.
Conquistou o coração de defensoras de animais e, com ajuda delas, foi tratado, vermifugado, vacinado e castrado. Apesar do tamanho, é um filhote, tem menos de um ano. 
Precisa de um lar de verdade com urgência.
Seu nome é Silas. 

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