quinta-feira, 21 de junho de 2012

Copa de 2014: injustiças sociais e desperdício do dinheiro público


É com muita alegria que o povo brasileiro, apaixonado por esporte e louco por futebol, vai receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A expectativa – criada pelos governos em parceria com a grande mídia – é que trarão para as cidades sedes e circunvizinhas diversas melhorias. Porém, nem tudo são flores.

O Dossiê da Copa de 2014, preparado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, apresentou o lado negativo destes megaeventos: violação e ameaça ao direito à moradia de milhares; desrespeito ao direito à informação e participação nos processos decisórios, bem como à própria legislação brasileira e aos direitos ambientais e trabalhistas e; desperdício dos recursos públicos, que deveriam estar sendo destinados a atender às necessidades fundamentais da população.

O Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/2011) contem medidas inconstitucionais e que ferem a soberania do Brasil. O artigo 11 que determina à FIFA exclusividade para “divulgar marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços” nas áreas em torno dos estádios e principais vias de acesso aos jogos vai à contramão do direito à liberdade de exercício de profissão e o Código de Defesa do Consumidor. Os artigos 22 a 24 responsabilizam a União por quaisquer danos e prejuízos de um evento privado da FIFA, colocando o país em submissão à iniciativa privada.

Na esfera da repressão, o governo lança mecanismos dignos dos tempos da ditadura (nova Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Decreto n. 7.536, de 1/08/2011). Dos artigos 31 a 34, o PL cria novos tipos penais (terrorismo) e restringe a liberdade de expressão e a criatividade tão presente no povo brasileiro. Chargistas, imprensa e toda a torcida que usar os símbolos da Copa podem ser processados.

Procedimentos de exceção também serão utilizados para simular a existência de estudos ambientais e processos de licenciamento ambiental, em regime “de urgência”. Ao mesmo tempo, o Governo Dilma entrega quase de graça a grandes empresas enormes extensões de terras públicas.

Como aconteceu no episódio do Pinheirinho, em São José dos Campos, no início deste ano, onde 9 mil moradores foram despejados, no Rio de Janeiro – sede dos Jogos de 2014 – a aproximação da Copa desencadeou um processo de “higienização” social dos centros urbanos, através de remoções forçadas, para favorecer a especulação imobiliária. O sonho de que a Copa traria investimento governamental em infraestrutura urbana virou pesadelo de milhares de trabalhadores que lutam pelo direito à moradia.

“Já vinha acontecendo em São Paulo um processo de ‘limpeza’ a partir das grandes obras do PAC e dos chamados Parques Lineares. Quando a Copa e as Olimpíadas vêm, acabam fortalecendo essas obras e gerando uma legitimação dessas ações, com o pretexto do reordenamento das cidades, que está em função da especulação imobiliária e de quem ganha com isso. Ao mesmo tempo, esse reordenamento empurra dos grandes centros os trabalhadores, que vão padecer na precariedade”, apontou Helena Silvestre, da coordenação do Pinheirinho.

Para Helena, enquanto a comunidade é chutada para espaços sem nenhuma estrutura além da básica, precária e ínfima necessária para continuar vivendo e produzindo para manutenção do sistema, as metrópoles tornam-se exclusivamente “cidades do lucro”, onde restam apenas os negócios, a cultura cosmopolita de mercado, das compras e do suposto progresso.

Neste contexto, a Frente Nacional de Movimentos Populares “Resistência Urbana” – a qual o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), filiado à CSP-Conlutas, faz parte – criou a Campanha Nacional Contra os Crimes da Copa. Alguns podem achar exagero falar em crimes, mas é essa palavra que define a dura realidade por trás das obras e da farra com o dinheiro dos impostos pagos pelos trabalhadores brasileiros.

“Falamos em crimes da Copa porque muitas das ações que vem junto com a preparação dos megaeventos, especialmente no espaço urbano, representam ataques brutais - e inclusive ilegais - aos trabalhadores mais pobres. Podemos elencar alguns aspectos criminosos dos megaeventos esportivos: política de extermínio pela polícia; despejos de milhares de famílias sem alternativa de moradia e, em alguns casos, sem ordem judicial; aprovação de leis específicas inconstitucionais (a Lei Geral da Copa); dentre outros. Basta vermos o que ocorreu na África do Sul, em 2010, com ataques absurdos aos mais pobres, para podermos destacar o caráter criminoso deste tipo de evento contra os trabalhadores dos países que os sediam”, disse o integrante do MTST, Guilherme Boulos.

Boulos explica que os despejos da Copa são uma realidade até onde é ficção, porque com a proximidade do megaevento qualquer despejo que o capital imobiliário e os governos queiram fazer adquire o status de obra da Copa. “Por vezes, não tem nada a ver com a Copa, como uma avenida engavetada há anos que passaria no meio de uma favela... Mas, com a Copa eles têm conseguido mais agilidade e como que um carimbo de legitimação”. Entre os despejos diretamente ligados a estas obras, Guilherme Boulos cita o caso da favela do metrô (RJ), da Vila da Paz (SP), Comunidade Aldaci Barbosa (CE) e Lagoinha (MG).

Em nome da Copa de 2012 muitos recursos estão sendo desperdiçados, a população mais carente está sendo varrida para debaixo do tapete, os direitos sociais estão sendo desrespeitados e os trabalhadores sequer serão convidados para a festa, que será feita com o dinheiro público. Como diria Cazuza, mais atual do que nunca: “Não me convidaram pra esta festa pobre que os homens armaram pra me convencer a pagar sem ver toda essa droga que já vem malhada antes de eu nascer...”.
Por Lara Tapety 
*Texto elaborado para o Sindsef-SP com alterações.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Banda instrumental Nou Jazz volta a se apresentar em renomada pizzaria maceioense


Cartaz de divulgação dos shows de 20 e 27 de junho. Arte Gráfica: Lara Tapety


Grupo vai tocar na Santorégano nas quartas-feiras 20 e 27 de junho


A banda Nou Jazz vai se apresentar nas duas próximas quartas-feiras, 20 e 27, na pizzaria Santorégano, localizada em Riacho Doce, Maceió.
Composta por jovens com gosto refinado para música, a Nou Jazz  une elementos e técnicas do jazz a outros estilos como bossa nova, samba, pop, rock e fusion, formando um repertório diversificado com as melhores canções popularmente conhecidas. São tocadas versões instrumentais de composições nacionais e internacionais, de artistas como Djavan, Tom Jobim, João Bosco, Michael Jackson e Sade.
Os próximos shows, sempre a partir das 20 horas, na Santorégano, contam com novas músicas no repertório da banda, entre elas,  “While my guitar gently weeps”, dos Beatles, “Layla”, de Eric Clapton e “Beira do mar”, de High Life.


SERVIÇO:
Show da Banda Nou Jazz
Onde? Santorégano Pizza a Lenha – Riacho Doce, Maceió-AL
Quando? Quartas-feiras, 20 e 27 de Junho de 2012
Horário? 20h
Couvert Artístico? R$6,00
Realização: Projeto Nou Jazz
Outras informações: (82) 9638-9200 / (82) 3324-1979 – Artur
                                     www.noujazz.com

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Governo não negocia e funcionalismo federal vai à greve a partir de hoje, 11/06

Boneca da presidenta Dilma fantasiada de "Tio Sam" - personificação dos EUA. Foto: Fábia Corrêa
 
No dia 31 de maio aconteceria a oitava reunião entre o Fórum Nacional de Entidades do Funcionalismo Público Federal e o MPOG, porém, o encontro não aconteceu na data prevista. Os interlocutores de Dilma deram um famoso e repetitivo “chá de cadeira” aos representantes dos servidores, que passaram o dia na expectativa de algum avanço surgir depois da conversa entre o secretário de relações do trabalho, Sérgio Mendonça, e a ministra Miriam Belchior, que acontecia enquanto aguardavam.

No dia seguinte, o Fórum conseguiu se reunir com a equipe do secretário, porém, mais uma vez sem sucesso. Novamente, os representantes de Dilma negaram o atendimento aos itens da pauta de reivindicações urgentes do funcionalismo.

A cada encontro, as entidades reafirmam a reivindicação de reposição linear emergencial, correspondente ao período inflacionário dos últimos dois anos e, reajuste e isonomia dos valores dos benefícios sociais entre o poder executivo, legislativo e judiciário.

O Ministério do Planejamento afirma que não há possibilidade de conceder o reajuste linear e sequer firma compromisso para o reajuste de benefícios sociais este ano. A equiparação do auxílio-alimentação dos três poderes continua indefinida, apenas sendo alvo de estudos.

Nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo ministério, que insiste em estender o prazo de negociações até 31 de julho (exatamente um mês antes da data de fechamento da LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária). Desta forma, o governo vai protelando o debate para evitar o fortalecimento das mobilizações em todo o país.

Diante da política do governo de tentar enrolar a categoria nas mesas de negociação, a resposta está na luta. O Fórum, formado por 32 entidades nacionais, entre elas a CSP-Conlutas, convocou greve geral do funcionalismo público federal para a partir de hoje, 11/06. O ANDES-SN, filiado à Central, antecipou-se e a greve dos professores já completa um mês no próximo domingo, 17/06, com adesão de 51 universidades federais e total apoio da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL).

Os servidores federais brasileiros deram demonstrações de que estão mobilizados. Nos Dias Nacionais de Lutas aconteceram atividades em diversos órgãos Brasil afora. No dia 05 de junho, a segunda marcha do funcionalismo em Brasília, com caravanas de trabalhadores vindos de todo o país, tomou conta da Esplanada dos Ministérios numa demonstração de unidade e disposição para fortalecer a campanha salarial e pressionar o governo a avançar nas negociações.

15 mil servidores de todo o país tomam as ruas de Brasília. Foto: Fábia Corrêa
Os trabalhadores decidiram intensificar o enfrentamento aos ataques do Governo de Dilma/PT. O início do movimento paredista em diversos setores foi aprovado por unanimidade em plenária unificada dos servidores.

A atividade aconteceu no dia 05 de junho, na sequência da marcha, que reuniu aproximadamente 15 mil pessoas, entre servidores públicos dos mais diversos seguimentos e representações do movimento sindical, popular e estudantil.

A greve geral do funcionalismo, iniciada oficialmente neste dia 11, deve ter novas adesões na semana do dia 18. As paralisações vão acontecer em ritmos diferenciados, já que alguns seguimentos já entraram em greve – como é o caso das universidades; outros vão aderir posteriormente, na medida em que o movimento vai ganhando força. Um Comando Nacional e Unitário de Greve e Mobilização será constituído para discutir iniciativas de mobilização e ações grevistas.

Na plenária, foi aprovada uma nova ação unitária dos servidores no dia 20 de junho, por ocasião da Rio+20. Os servidores também decidiram participar de uma manifestação realizada pela Cúpula dos Povos.

Por Lara Tapety 
*Texto elaborado para o Sindsef-SP com alterações. 

Dilma corta gastos, congela salários e realiza privatizações


O Brasil bateu recordes de arrecadação e passou a ser considerado à 6ª economia mundial. Segundo o relatório bimestral de avaliação das Receitas e Despesas Primárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicado no dia 18 de maio, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento.


Porém, com a desculpa de prevenir a chegada da crise econômica mundial ao país, o Governo Federal tem adotado a mesma política de corte de gastos e retirada de direitos que os governos europeus. No início do ano, Dilma Rousseft passou a tesoura em R$55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012.

O governo impôs medidas recessivas, incluindo cortes em áreas sociais, com objetivo claro de continuar privilegiando o pagamento dos juros (os mais altos do mundo) e a amortização da dívida pública – que de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, já compromete 47,1% de todo o orçamento da União para 2012. Saúde e educação foram os dois setores mais afetados pela tesoura de Dilma, que retirou R$ 7,4 bilhões das pastas; respectivamente, R$ 5,5 bi e R$ 1.9 bi. Os poucos recursos destinados ao serviço público são, ainda, desperdiçados diariamente com a corrupção.

Apesar de não existir ainda recessão no Brasil, o governo mantém o discurso da austeridade fiscal nas reuniões com entidades representativas do funcionalismo público. Ao mesmo tempo que concede a grandes empresários incentivos fiscais com a justificativa de estimular a indústria, congela os salários dos servidores. Segundo estimativa do próprio governo, a desoneração total da folha de pagamentos de 15 setores da indústria, anunciada no dia 3 de abril, totalizará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões anuais. Com isso, entre 2011 e 2012 já foi concedido, em incentivos e isenções, aos empresários aproximadamente R$ 155 bilhões. Por outro lado, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi.

Recentemente, Dilma anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões em incentivos voltados para o setor automotivo e de bens de capital e acertou com os bancos privados o aumento no volume de crédito e no número de prestações. Assim, salva mais uma vez os grandes empresários e endivida os trabalhadores, que dificilmente terão condições de honrar financiamentos.

Neste contexto de ações que prejudicam os trabalhadores para favorecer os mercados financeiros e de capitais está a aprovação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o FUNPRESP. Serão criadas entidades fechadas de previdência privada para cada um dos três poderes. Trata-se da privatização da previdência, uma forma encontrada pelo sistema capitalista de fazer que o servidor público ceda parte de seu salário para o próprio sistema.

Isso tudo sem falar nas novas regras da poupança, em que os bancos lucrarão mais de R$ 2 bilhões por ano. O governo pretende retirar pequenas quantias de milhões de cadernetas, justamente dos setores mais pauperizados da população brasileira, para concentrá-las nas mãos do setor que tem os maiores lucros do país. Já se fala em segundo confisco à poupança.

É notório que a prioridade do governo não é o bem estar dos trabalhadores brasileiros e a qualidade do serviço público, mas sim manter a boa vida dos seus aliados: grandes empresários, banqueiros, parlamentares e ministros. Aos que mais sofrem com a crise do capital, não resta outra saída se não a unidade conter os ataques.

Por Lara Tapety 
*Texto elaborado para a CSP-Conlutas com alterações.